Barraca onde casal de turistas foi agredido em Porto de Galinhas é multada em R$ 12 mil pelo Procon

Casal de turistas de Mato Grosso é agredido em Porto de Galinhas Quase um mês depois que um grupo de barraqueiros agrediu um casal de turistas na praia de Por...

Casal de turistas de Mato Grosso é agredido em Porto de Galinhas Quase um mês depois que um grupo de barraqueiros agrediu um casal de turistas na praia de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, o estabelecimento envolvido na confusão, a Barraca da Maura, foi autuado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do estado (Procon). Segundo o órgão, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 12 mil. O caso aconteceu no dia 27 de dezembro, após um desentendimento sobre os valores cobrados pelo uso de cadeiras e uma mesa. Imagens gravadas por testemunhas mostram os empresários Johnny Andrade e Cleiton Zanatta levando socos e chutes dos agressores (veja vídeo acima). O g1 entrou em contato com Maura Maria dos Santos, proprietária da barraca, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. ✅ Receba as notícias do g1 PE no WhatsApp De acordo com o Procon, a multa foi arbitrada após uma ação de fiscalização, denominada Operação Consumo Livre, realizada no início de janeiro. Na ocasião, além da Barraca da Maura, outros 44 estabelecimentos foram vistoriados e receberam uma notificação para apresentar documentação comprovando que atuam em situação regular. O Procon informou que a multa aplicada à Barraca da Maura foi baseada no que chamou de violação de normas do Código de Defesa do Consumidor, previsto pela Lei Federal nº 8.078/1990. Além disso, de acordo com o órgão, houve descumprimento da Lei Estadual nº 16.559/2019, incluindo "violação aos direitos básicos do consumidor", como "prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral". Ainda segundo o Procon, a partir do recebimento do auto de infração, o estabelecimento poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo legal, conforme o processo administrativo sancionador do órgão. Ainda segundo o Procon, a Operação Consumo Livre seguirá durante todo o mês nas principais praias de Pernambuco, com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor, à transparência na oferta de produtos e serviços e ao combate a práticas abusivas no litoral do estado. Agressão a turistas Vídeo mostra casal de turistas sendo atendido em Porto de Galinhas antes de agressão Casal de Mato Grosso, Johnny Andrade e Cleiton Zanatta contaram ao g1 que cerca de 30 pessoas agrediram os dois. Os socos, pontapés e cadeiradas começaram após os turistas se recusarem a pagar pelo uso de cadeiras e guarda-sol de praia (veja vídeo acima). A ação foi filmada por banhistas e mostram que os agressores também jogavam areia no rosto das vítimas. Um dos turistas ficou com o rosto ensanguentado durante a confusão. De acordo com as vítimas, o valor acordado previamente foi de R$ 50, mas, na hora do pagamento, o garçom cobrou R$ 80. O casal precisou pedir ajuda às equipes de guarda-vidas civis que estavam na praia. Os agentes colocaram ambos na caçamba da viatura para que os comerciantes não conseguissem alcançá-los. Os barraqueiros se pronunciaram sobre o caso e negaram que as agressões foram motivadas por homofobia. Em uma postagem no Instagram, o grupo de comerciantes disse que, ao contrário do que os clientes afirmaram, eles não cobraram nenhum valor acima do combinado. Nas imagens, o garçom Erivaldo dos Santos, identificado no vídeo como Dinho, alegou que também foi agredido por um dos turistas após o casal se recusar a pagar o valor de R$ 80 pelo uso de cadeiras. Em entrevista à TV Globo, o funcionário disse que os valores do aluguel das cadeiras estavam na parte de trás do cardápio da barraca. Na segunda-feira (29), dois dias após as agressões, policiais civis realizaram uma ação em Porto de Galinhas para intimar barraqueiros que atuam no local a prestar depoimento. Ao todo, 14 pessoas foram chamadas, e as oitivas tiveram início para dar continuidade às investigações do caso. Além disso, a prefeitura de Ipojuca publicou um novo decreto proibindo a cobrança da taxa de consumação mínima. A norma acrescenta dois artigos a outro decreto municipal, de 2018, e regulamenta no município o que determina o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a prática. Turistas são agredidos em Porto de Galinhas por comerciantes Reprodução/Whatsapp VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias