Flávio Bolsonaro faz live com aliados e apresenta plano com 'tesouraço' de gastos e limites para decisões do STF

Flávio Bolsonaro com aliados durante live nesta quinta-feira (13) Reprodução/YouTube O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresenta o plano de ...

Flávio Bolsonaro com aliados durante live nesta quinta-feira (13) Reprodução/YouTube O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresenta o plano de governo de sua chapa na disputa pelo Palácio do Planalto em uma live realizada em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (13). Entre as propostas estão um "tesouraço" de gastos públicos, impor limite para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revisão da reforma tributária e um aplicativo para atendimento a mulheres em vulnerabilidade, conforme documento enviado pela equipe de campanha do senador. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A transmissão ocorre com as participações de Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa do PL; Rogério Marinho, coordenador de campanha do senador; e Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e responsável pelo plano econômico de Flávio. Durante a apresentação, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) participou de forma virtual. Ela foi cotada a ser vice-presidente na chapa do PL, mas não recebeu aval do partido — o PP optou pela neutralidade na eleição presidencial. Agora no g1 Segundo Flávio Bolsonaro, a live serviu para apresentar uma síntese do plano de governo caso seja eleito presidente. Veja parte das propostas: Brasil sem medo Trecho do programa de governo que trata de segurança pública e define como o país vai "tratar vagabundo" a partir de 2027, segundo definiu o senador, caso eleito presidente. Entre as propostas do candidato estão: declarar facções criminosas como organizações terroristas; redução da maioridade penal para 16 anos e 14 anos para crimes graves (citam como exemplo estupro, tráfico, tortura e assassinato); criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima; castração química de estupradores; acabar com progressão de regime para feminicídios; e aumento de pena para furto de celular. "Vamos classificar, aqui no Brasil, PCC, Comando Vermelho, milícias e todas as outras facções que têm o mesmo modus operandi como terroristas. Por quê? Eles dominam territórios, botam barricadas, impedem a entrada da polícia, eles extorquem os moradores, impõem a própria lei. É um governo paralelo", afirmou o candidato. Programa Ganha, Ganha A campanha de Flávio Bolsonaro propõe o "Programa Ganha, Ganha", que tem adesão "totalmente voluntária", de acordo com o documento. Segundo o material, as "atitudes positivas do cidadão" vão gerar uma pontuação que se reverte em benefícios diretos. Segundo a proposta, cada cidadão acumula pontos ao realizar ações específicas, como concluir cursos de capacitação, manter as contas pagas em dia, poupar, conseguir um emprego ou formalizar um negócio. Com esta "pontuação positiva", de acordo com o plano de governo de Flávio Bolsonaro, a pessoa vai poder trocar os pontos por juros menores, cashback, acesso facilitado a crédito, incentivo à poupança e descontos em serviços. Brasil por Elas Documento propõe para as mulheres a criação de uma Central da Mulher e um aplicativo voltado para atender mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre as ações de proteção, segundo o documento, estão: bônus de internet com pacotes de dados, segundo a campanha, para que "as mulheres possam estudar, buscar emprego, acessar serviços públicos e canais de denúncia"; denúncia facilitada e proteção com monitoramento em tempo real de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas; voucher-creche e rede de cuidado para mães; e o Casa Segura, que oferecerá abrigos para as vítimas de violência e assessoria para "priorizar a escritura da casa própria registrada no nome da mulher"; Reforma do Poder Judiciário O plano de governo de Flávio Bolsonaro lista uma série de ações para transformar o Supremo Tribunal Federal em "Corte Constitucional", como definem. Segundo eles, as ações para alcançar este objetivo serão divididas em: limitar decisões monocráticas por parte dos ministros para priorizar "os julgamentos colegiados e presumindo a constitucionalidade dos atos do Poder Legislativo"; fim do foro privilegiado para deputados e senadores serem julgados em instâncias inferiores da Justiça, como o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais; restrições a "ações constitucionais", ao rever a lista de quem está legitimado para propor ações no Supremo, como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental); exigência de quarentena de um ano para que ministros do governo federal possam ser indicados a uma vaga no Supremo; combate ao nepotismo e conflito de interesses ao impedir que parentes ou escritórios de familiares de ministros atuem nos tribunais nos quais o magistrado possua assento; e redefinir competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para "limitar sua atuação normativa de natureza legislativa". Minha Primeira Empresa Programa focado para quem inicia a "jornada do negócio próprio" e estimula o empreendedorismo. Ele terá, segundo o documento, três níveis: capacitação pelo Sistema S com cursos de qualificação e orientação administrativa; linha de crédito e serviços financeiros da Caixa para novos empreendedores; e contratos de trabalho com custo reduzido para o primeiro emprego, voltados a jovens de 18 a 24 anos, e para trabalhadores acima dos 50 anos. Veja outros trechos do plano de governo: "Tesouraço" nos gastos públicos: cortar pelo menos dez ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas, além do combate a penduricalhos e supersalários no setor público; Criar contrato de trabalho de menor custo para jovens de 18 a 24 anos; Caixa parceira: segundo a proposta do candidato, o banco público será redesenhado "para agir como o Banco da Prosperidade" e terá integrado ao novo sistema o Programa Ganha, Ganha; Problema de filiação no TSE A apresentação do plano de governo de Flávio Bolsonaro ocorre no mesmo dia em que o candidato teve problemas com o registro de sua chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma suposta filiação ao Missão. Na live, o senador afirmou que a equipe de seu gabinete achou que eram spans os e-mails enviados pelo Missão, em que alertava sobre a questão. No início desta quinta-feira (13), Flávio aparecia filiado ao Missão em vez do PL, partido pelo qual ele disputará a eleição presidencial. "Me filiaram ilegalmente a um outro partido", disse. "Houve mais outra mentira, dizendo que eu próprio teria tentado me filiar. Mentira, obviamente. Chegou no meu gabinete alguns e-mails automáticos desse partido. Como ninguém conhece, acaba que a assessoria vê aquilo e acha que é spam", afirmou. A declaração foi dada durante live realizada nesta quinta-feira (13) para apresentar seu plano de governo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques reverteu a filiação e manteve o senador ligado ao PL. [Matéria em atualização]