Influenciador é condenado por usar perfil falso em app de relacionamento para difamar ex-companheiro em SP

O influenciador Victor Oliveira, condenado a 10 meses e 15 dias de detenção por difamar o ex-companheiro Reprodução A Justiça de São Paulo condenou o infl...

O influenciador Victor Oliveira, condenado a 10 meses e 15 dias de detenção por difamar o ex-companheiro Reprodução A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Victor Oliveira a 10 meses e 15 dias de detenção por difamar o ex-companheiro, Jonathan Palhares, por meio de perfis falsos no aplicativo de relacionamentos Grindr e no Instagram. A sentença foi assinada na terça-feira (11) pela juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e a 35 dias-multa, ou R$ 1.540. Esta multa vai para o Fundo de Justiça, não para a vítima, já que não se trata de uma indenização. A condenação é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso, portanto não é definitiva (leia mais abaixo). Victor tem mais de 350 mil seguidores no Instagram e ganhou notoriedade nas redes sociais principalmente com vídeos e quadros de humor, além de conteúdos voltados à cultura pop. Em nota, a defesa dele afirmou que tomou ciência da sentença e irá recorrer. Os advogados ressaltaram que o processo ainda não teve uma decisão definitiva e citaram o princípio constitucional de presunção de inocência (leia mais abaixo). Segundo a sentença, os episódios ocorreram em outubro e novembro de 2023, cerca de um ano após o fim do relacionamento entre Victor e Jonathan. De acordo com a acusação, o réu criou contas anônimas e usou fotos do ex-companheiro para enviar mensagens a outros usuários, atribuindo a ele comportamentos que poderiam prejudicar sua reputação. Agora no g1 Em uma das mensagens, enviada pelo aplicativo, havia uma foto de Jonathan acompanhada do alerta para que as pessoas tivessem "cuidado com esse cara aqui da região que está aplicando golpe em geral no Grindr". O homem que recebeu a mensagem encaminhou a mensagem para Jonathan. Em outro episódio, uma conta falsa no Instagram entrou em contato com uma pessoa conhecida de Jonathan. Segundo o depoimento, a conta, formada por diversas letras e sem um nome próprio, dizia que Jonathan falava mal dele para outras pessoas. Já em novembro daquele ano, um ex-namorado de Jonathan recebeu pelo Grindr uma mensagem que dizia que ele estava namorando um amigo e que falava que ele era "abusivo" e havia pegado dinheiro que não teria devolvido. O ex encaminhou o conteúdo a Jonathan. Como a Justiça identificou o autor Durante o processo, a defesa alegou que as provas digitais deveriam ser anuladas por uma suposta quebra da cadeia de custódia, sugerindo que não haveria garantia de que as provas tivessem sido preservadas. A juíza, porém, rejeitou o argumento. Segundo a decisão, uma perícia técnica indicou que o endereço de IP utilizado para o envio das mensagens pertencia a Victor. Os registros também apontaram que os acessos ocorreram em uma região próxima à residência dele. Dados fornecidos pelo Grindr e pela Meta também vincularam os perfis aos dispositivos utilizados pelo réu. O próprio Victor admitiu durante o interrogatório ser o proprietário das contas usadas e confirmou que havia enviado as mensagens. Ele afirmou, porém, que "se excedeu em seus desabafos" e negou ter tido intenção de ofender Jonathan. Para a juíza, no entanto, ficou demonstrado que as mensagens tinham o objetivo deliberado de atingir a reputação do ex-companheiro. "Em vista das provas coligidas nos autos, inconteste a prática do delito pelo acusado", escreveu a magistrada, ao concluir que Victor utilizou contas no Grindr e no Instagram para divulgar informações falsas e de caráter difamatório sobre Jonathan. Ex-companheiro relatou prejuízos Jonathan contou à Justiça que manteve um relacionamento de cerca de dez meses com Victor e que, depois do término, descobriu que o ex usava suas fotos em aplicativos. Segundo ele, as mensagens tinham como alvo pessoas da região onde os dois moravam e conhecidos com quem ele havia se relacionado. Jonathan afirmou que o episódio provocou prejuízos psicológicos e financeiros e que chegou a não ter condições mentais de conduzir sozinho a ação judicial. A sentença afirma que o relacionamento terminou em meio a conflitos e que as mensagens enviadas nas redes sociais deveriam ser analisadas nesse contexto. Para a magistrada, entretanto, as declarações ultrapassaram o limite de uma crítica ou desabafo e tiveram o propósito de atingir a honra do ex-companheiro. Pena Segundo a petição inicial feita pelo advogado Jonas Augusto de Freitas, que defende Jonathan, a acusação também pediu a condenação de Victor pelo crime de perseguição, além da difamação. A Justiça, porém, não reconheceu o crime de perseguição. A sentença condenou Victor por três episódios de difamação. Como o réu é primário, e a pena, inferior a quatro anos, a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. A Justiça também negou, nesta ação penal, o pedido de reparação por danos. Segundo a sentença, não houve produção de provas suficiente para estabelecer o nexo entre o crime e o dano psíquico alegado. A magistrada afirmou que eventual pedido de indenização deverá ser discutido na esfera cível. O que diz a defesa de Victor Leia a nota na íntegra: "Victor Oliveira tomou ciência e respeita o teor da sentença proferida em primeira instância e informa que irá recorrer, ressaltando que o processo ainda não teve uma decisão definitiva e que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Outrossim, sua defesa também esclarece que as alegações de suposta conduta persecutória ou de ameaça não são objeto desta condenação e nem de qualquer outro processo. Victor seguirá exercendo seu direito de defesa e confia na análise dos fatos pelas instâncias competentes. Assessoria Grupo Farol."