Justiça britânica condena mineradora BHP pela tragédia de Mariana (MG), há 10 anos

Justiça britânica condena mineradora BHP por desastre de Mariana A Justiça do Reino Unido condenou a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Mariana, ...

Justiça britânica condena mineradora BHP por desastre de Mariana A Justiça do Reino Unido condenou a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, em 2015. A empresa vai recorrer da decisão. O julgamento aconteceu na Inglaterra porque a mineradora BHP é uma multinacional australiana e inglesa. Isso abria caminho para um processo no Reino Unido – que teve nesta quinta-feira (14) o desfecho esperado pelas vítimas. A barragem da Samarco, sócia da Vale e da BHP, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. A lama tóxica liberada matou 19 pessoas e provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil. Na sentença, a juíza Finola O'Farrell disse que a BHP, como acionista e controladora da Samarco, que operava a barragem, teve responsabilidade em todos os níveis, desde decisões estratégicas até questões operacionais detalhadas. Afirmou também que o material usado na construção da barragem deu origem aos danos que provocaram o rompimento. Que não havia nem estudos nem análises confiáveis de estabilidade. E que diante dessas circunstâncias não era razoável continuar aumentando a altura da barragem, como vinha sendo feito. Os advogados das vítimas argumentam que os processos se complementam. No Reino Unido, foram 620 mil processos julgados ao mesmo tempo --- de pessoas físicas, comunidades tradicionais, prefeituras, empresas e instituições religiosas atingidas pelo rompimento da barragem. No Reino Unido, foram 620 mil processos julgados ao mesmo tempo --- de pessoas físicas, comunidades tradicionais, prefeituras, empresas e instituições religiosas atingidas pelo rompimento da barragem. Esse é considerado o maior caso desse tipo da história da corte inglesa. A estimativa é de que, somados, os pedidos de indenização aqui na Inglaterra cheguem a R$ 230 bilhões. Depois da decisão desta sexta-feira, que responsabiliza a BHP, falta a justiça britânica definir quem tem direito à indenização e qual o valor para cada um. Esse julgamento deve acontecer a partir de outubro de 2026. Em nota, a BHP afirmou que pretende recorrer da decisão. Que acredita que a ação coletiva no Reino Unido duplica medidas que já ocorreram no Brasil. Que, em outubro do ano passado, firmou um acordo abrangente de 32 bilhões de dólares com as autoridades públicas e com defensores públicos do Brasil para a liquidação total e definitiva das principais reivindicações relacionadas ao rompimento da barragem. A mineradora Vale disse que a decisão confirma a validade das renúncias assinadas por reclamantes já indenizados no Brasil. Também afirmou que desde 2015, a Samarco, a BHP e a Vale destinaram 13 bilhões de dólares para ações de reparação e compensação aos indivíduos afetados e autoridades brasileiras. A Samarco também reafirmou o compromisso com o acordo e destacou que entende que o acordo foi reconhecido pela Justiça Brasileira e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e visa assegurar a continuidade e a conclusão integral e definitiva da reparação, que tem avançado pela bacia do Rio Doce. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, mostrou preocupação com o fato de o caso ter sido levado para uma corte de outro país. Então, agora um terceiro país vai decidir pela Justiça brasileira, que já tinha decidido, aliás, em trânsito, em julgado, toda essa questão. E é bom dizer que dos 640 que estão peticionando lá recursos, aproximadamente 240 já receberam o seu recurso, aproximadamente R$ 700 bilhões. Lutar pelo seu direito, tudo bem. É sempre hora de fazê-lo. Mas pela Justiça brasileira, pela Constituição, pelas leis brasileiras. Justiça britânica condena mineradora BHP por desastre de Mariana Reprodução/TV Globo