‘Medida higienista’, alerta defensora pública sobre remoção forçada de pessoas em situação de rua

‘Medida higienista’, alerta defensora pública sobre remoção forçada de pessoas das ruas O Fantástico mostrou como prefeituras de diferentes estados bra...

‘Medida higienista’, alerta defensora pública sobre remoção forçada de pessoas das ruas O Fantástico mostrou como prefeituras de diferentes estados brasileiros têm adotado práticas para retirar pessoas em situação de rua das cidades, inclusive, oferecendo passagens de ônibus para outros municípios. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal proibiu a remoção forçada, o recolhimento de pertences e o transporte compulsório para abrigos sem consentimento. Apesar disso, levantamento indica que municípios de 18 estados já adotaram medidas semelhantes. Em Belo Horizonte, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, um projeto para enviar pessoas em situação de rua de volta para suas cidades de origem. Para Raquel Passos, defensora pública de direitos humanos, a prática é ilegal e fere princípios constitucionais: “A princípio, ela parece ser uma medida higienista. É no sentido de organizar o espaço urbano, retirando as pessoas desse espaço urbano. Isso não pode, é inconstitucional.” Segundo Raquel, não há como um gestor público conhecer, em poucas horas, os problemas que levaram alguém à situação de rua. “Dar passagem no mesmo dia é uma violação clara”, afirma. Impacto humano e falta de solução Enquanto autoridades discutem políticas, quem vive nas ruas sente os efeitos. Manoel dos Santos, 57 anos, de Belo Horizonte, resume: “Isso é enxugar gelo. Não resolve. É gastar dinheiro.” Vídeos e denúncias revelam ações polêmicas para expulsar pessoas em situação de rua das cidades Reprodução/TV Globo Veja a reportagem completa no vídeo abaixo: O "jogo de empurra" denunciado por prefeitos Ouça os podcasts do Fantástico ISSO É FANTÁSTICO O podcast Isso É Fantástico está disponível no g1 e nos principais aplicativos de podcasts, trazendo grandes reportagens, investigações e histórias fascinantes em podcast com o selo de jornalismo do Fantástico: profundidade, contexto e informação. Siga, curta ou assine o Isso É Fantástico no seu tocador de podcasts favorito. Todo domingo tem um episódio novo. PRAZER, RENATA O podcast 'Prazer, Renata' está disponível no g1 e nos principais aplicativos de podcasts. Siga, assine e curta o 'Prazer, Renata' na sua plataforma preferida.