Na COP31, ministro defende fundo internacional para demarcar terras indígenas após conflitos em MS

Ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena. TV Morena. O ministro dos Povos Indígenas, o sul-mato-grossense Eloy Terena, defendeu a criação de um fundo inter...

Ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena. TV Morena. O ministro dos Povos Indígenas, o sul-mato-grossense Eloy Terena, defendeu a criação de um fundo internacional para arrecadar recursos destinados ao financiamento da demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta foi apresentada durante sua participação na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia. A iniciativa foi anunciada em meio aos desdobramentos dos conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Um dos episódios mais recentes culminou na prisão do então coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de um esquema que teria organizado invasões a propriedades rurais na região de Sidrolândia. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp “Estamos buscando resolver esses problemas de forma dialógica. Com esse fundo, estamos abrindo também a possibilidade de receber recursos que possam ser utilizados para pagamentos e para fazer a regularização fundiária. O caso que aconteceu em Sidrolândia, que motivou a operação da Polícia Federal, é um conflito que está instaurado há décadas”, comentou o ministro. Na avaliação de Eloy Terena, a demarcação de terras indígenas poderia representar uma reparação histórica do Estado brasileiro, que, segundo ele, concedeu a produtores rurais títulos de propriedade sobre territórios que tradicionalmente pertencem aos povos originários. “Em Mato Grosso do Sul, temos esse conflito instaurado justamente porque há um conflito de interesses. De um lado, está o direito originário dos povos indígenas; do outro, produtores que foram titulados no passado pelo próprio Estado. O Estado errou ao titular uma terra que não poderia ter sido titulada”, afirmou. O ministro também lembrou que, em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), o Brasil assumiu o compromisso de reconhecer novos territórios indígenas. “Mas não basta apenas reconhecer. Precisamos consolidar a posse indígena. Também é necessário garantir, por meio de financiamento, os territórios e permitir que os povos que vivem neles possam desenvolver suas atividades produtivas e de restauração ambiental. Essa é a principal mensagem que temos levado à COP31”, afirmou. Mapa do Caminho Indígena As propostas integram o chamado "Mapa do Caminho Indígena", apresentado pelo ministro durante o evento. Entre as iniciativas defendidas estão a criação de mecanismos de financiamento para projetos liderados por indígenas e voltados ao combate às mudanças climáticas. “Precisamos identificar iniciativas indígenas que possam receber financiamento. Uma das experiências que já temos, por exemplo, na Terra Indígena Taunay/Ipegue, é a brigada indígena. Ela cobre toda a extensão dos municípios de Aquidauana e Miranda. É uma ótima iniciativa desenvolvida pela comunidade indígena, que poderia ser indicada para ser fortalecida e replicada em outros territórios”, comentou. Outra proposta é financiar viveiros de mudas coordenados por indígenas, incluindo os povos originários diretamente nas ações de restauração ambiental. “São ações que as comunidades já desenvolvem e que contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas nem sempre recebem financiamento diretamente. O Mapa do Caminho Indígena serve justamente para apontar essas iniciativas e mostrar a necessidade de que recebam recursos, porque elas já contribuem para o enfrentamento da crise climática”, concluiu Eloy. Invasões e prisões pela Polícia Federal PF faz operação após incêndios e destruição em fazendas de Sidrolândia Após a prisão de Dioni, o ministro Eloy Terena determinou sua exoneração do cargo de coordenador regional da Funai em Campo Grande. Ele foi reconhecido por dois homens que teriam sido feitos reféns durante a ação, conforme a decisão judicial que embasa a operação, à qual o g1 teve acesso. Além dele, pelo menos outros dois indígenas, cujas identidades não foram divulgadas, também foram presos. Conforme a investigação da Polícia Federal, Dioni teria participado ativamente da invasão armada a três fazendas em Sidrolândia. O episódio motivou a operação deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (10). De acordo com as investigações e as decisões judiciais proferidas pelo juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, o grupo era formado por mais de dez pessoas armadas com espingardas, rifles, revólveres e pistolas. Coordenador da Funai em Campo Grande é alvo de operação da PF Redes Sociais Durante a ação, trabalhadores rurais e familiares foram rendidos sob ameaça e mantidos em cárcere privado por mais de quatro horas. Residências, galpões e barracões utilizados para armazenar insumos foram incendiados. Também foram furtados veículos e maquinários agrícolas. 🔎 A investigação envolve conflitos fundiários na região da Terra Indígena Buriti, que fica entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A área abriga cerca de 181 indígenas, segundo dados do Censo de 2022, e tem aproximadamente 17 mil hectares. 🔎🔎Habitada por indígenas da etnia Terena, a região é marcada por uma disputa histórica com produtores rurais. Os conflitos envolvem ações de retomada de territórios reivindicados como tradicionais, questionamentos sobre os limites da terra indígena e operações de segurança. A invasão De acordo com as investigações e as decisões judiciais proferidas pelo juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, o grupo era composto por mais de dez pessoas armadas com espingardas, rifles, revólveres e pistolas. Durante a ação, trabalhadores rurais e familiares foram rendidos sob ameaça e mantidos em cárcere privado por mais de quatro horas. Residências, galpões e barracões utilizados para armazenar insumos foram incendiados. Também houve furto de veículos e maquinários agrícolas. Casa destruída por fogo em fazenda de Sidrolândia. Divulgação/PMMS A operação Batizada de Operação Poké’Exa, a ação cumpre seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. A operação mobiliza cerca de 75 policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública, com participação do Ministério Público Federal (MPF). As equipes também fazem diligências em uma propriedade rural relacionada ao caso. Relembre o caso PF faz operação para investigar ataques a fazendas em MS Polícia Federal Em junho deste ano, a Polícia Militar retirou indígenas que ocupavam duas propriedades rurais em Sidrolândia: as fazendas Água Clara e São Sebastião Na ocasião, a polícia informou que houve incêndios em residências, furto de insumos agrícolas e danos a máquinas. Imagens divulgadas pela corporação mostraram casas destruídas pelo fogo na Fazenda São Sebastião. Árvores também foram derrubadas e usadas como barricadas para dificultar a entrada das equipes policiais. Na época, lideranças da Terra Indígena Buriti afirmaram, em nota, que não tinham conhecimento da ocupação. LEIA TAMBÉM: Casas queimadas e máquinas destruídas: PF investiga ataques a fazendas em MS Indígenas que ocupavam fazendas em Sidrolândia são retirados pela polícia Ministro manda exonerar coordenador da Funai preso pela PF por suspeita de organizar invasões de fazendas em MS Coordenador da Funai é preso pela PF em operação que investiga invasões de fazendas em MS A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) repudiou o episódio e cobrou a identificação e responsabilização dos envolvidos. Em nota, a entidade afirmou que a propriedade São Sebastião foi invadida e depredada e relatou prejuízos à estrutura da fazenda, além do furto de animais, maquinários e insumos agrícolas. Após a ação, equipes de perícia foram enviadas às propriedades para levantar os danos. O caso foi inicialmente encaminhado à Polícia Civil e, posteriormente, passou a ser investigado pela Polícia Federal. Investigação começou na Polícia Civil O caso começou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Posteriormente, o inquérito foi encaminhado à Polícia Federal, após a Justiça Federal reconhecer que o caso deveria ser investigado na esfera federal. A mudança ocorreu por causa da disputa territorial envolvendo a região da Terra Indígena Buriti. De acordo com a Polícia Federal, a operação busca reunir provas e identificar a participação de cada suspeito nos crimes investigados. A corporação ressalta que a investigação criminal é independente da discussão sobre quem tem direito à área e da questão territorial envolvendo a região. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) repudiou o episódio e cobrou a identificação e responsabilização dos envolvidos. Em nota, a entidade afirmou que a propriedade São Sebastião foi invadida e depredada e relatou prejuízos à estrutura da fazenda, além do furto de animais, maquinários e insumos agrícolas. O que diz a Funai? "A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) repudia veementemente qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e aos princípios que regem a administração pública. Diante dos fatos envolvendo Dioni Alcântara, ocupante do cargo de coordenador da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande (MS), a Fundação informa que adotará as providências administrativas cabíveis para sua imediata exoneração do cargo. A Funai ressalta que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes, respeitando-se o devido processo legal. A Fundação reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a ética, a integridade institucional e a proteção dos direitos humanos, reiterando que não tolera práticas de violência ou intimidação, independentemente de quem as pratique". Veja mais vídeos de Mato Grosso do Sul: