Trama golpista: julgamento de 'kids pretos' volta à pauta da Primeira Turma com voto de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento de dez acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os mini...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento de dez acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se eles serão condenados ou absolvidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro, e o caso virou ação penal em maio. O grupo é acusado pela PGR de pressionar as Forças Armadas para viabilizar o golpe e promover ações de campo para desestabilizar o regime democrático. Nesta terça, o relator Alexandre de Moraes apresenta seu voto. Depois, votam os outros ministros da Turma. As defesas de kids pretos alegam fragilidade de provas e pedem absolvição. Veja abaixo quem será julgado e o processo de julgamento. O que são os 'kids pretos'? Quem são os réus O grupo tem dez acusados: Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Segundo a PGR, usou sua posição para apoiar a tentativa de golpe. Teria incentivado Jair Bolsonaro (PL) a assinar decreto golpista e aderido às ações do grupo. A defesa nega que ele tenha recebido proposta de ruptura institucional e afirma que não há relação com os atos de 8 de janeiro. Hélio Ferreira Lima: de acordo com a PGR, o tenente-coronel participou das ações mais violentas do grupo e usou conhecimentos táticos para planejar o caos social e neutralizar autoridades. A PGR diz que ele ajudou no plano para matar autoridades. A defesa contesta a delação de Mauro Cid e afirma que não há provas de participação na organização criminosa nem nos atos de 8 de janeiro. Rafael Martins de Oliveira: a PGR aponta que o tenente-coronel participou do plano para matar autoridades e monitorou figuras públicas. Esteve em reunião com militares e Braga Netto, em novembro de 2022, para discutir estratégias de mobilização e instabilidade. A defesa diz que a denúncia não detalha as ações atribuídas, nega crimes e afirma que não há provas suficientes. Rodrigo Bezerra de Azevedo: para a PGR, Azevedo também usou seus conhecimentos para a tentativa de ruptura institucional e participou de planos para assassinar autoridades. Advogados dizem que o acusado não contribuiu para atos ilícitos. Também afirmou que não há indícios de participação do réu nas ações. Wladimir Matos Soares: a PGR apontou que o agente da Polícia Federal monitorou Lula e repassou informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro. A Procuradoria diz que ele colaborou com os objetivos do grupo durante a posse presidencial. A defesa nega envolvimento nos atos de 8 de janeiro e afirma que não há provas de participação na organização criminosa. Bernardo Romão Corrêa Netto: segundo a PGR, o coronel participou de reunião em novembro de 2022 para planejar ações que levariam à assinatura do decreto golpista por Bolsonaro e teria pressionado generais para apoiar a ruptura democrática. A defesa nega envolvimento no plano, afirma que não há relação com monitoramento ou tentativa de assassinato de autoridades. Fabrício Moreira de Bastos: de acordo com a PGR, o coronel atuou para pressionar comandantes das Forças Armadas a apoiar o golpe e esteve na reunião que discutiu o decreto golpista. A defesa diz que ele não cometeu crimes, não integrou organização criminosa e não há provas contra ele. Marcio Nunes de Resende Júnior: a PGR afirma que o coronel ajudou a elaborar uma carta para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe. A reunião sobre o documento ocorreu em sua residência. A defesa nega que ele tenha pressionado generais ou cometido crimes e diz que não há relação com os atos de 8 de janeiro. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: segundo a PGR, o tenente-coronel colaborou na elaboração da carta que seria usada para pressionar comandantes militares. A defesa afirma que não há provas de crimes nem ligação com a organização criminosa ou os atos de 8 de janeiro. Ronald Ferreira de Araújo Júnior: a PGR diz que o tenente-coronel participou da elaboração e divulgação da carta para pressionar comandantes militares, mas não esteve na reunião de novembro nem atuou nos desdobramentos. Por isso, o MP pede que ele responda por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A defesa nega atos ilegais e afirma que sua conduta não gerou consequências criminosas. Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista apresentam recursos à condenação na Primeira Turma do STF Jornal Nacional/ Reprodução Como será o julgamento Na semana passada, a PGR pediu a condenação dos réus, e as defesas apresentaram seus argumentos. Moraes votará primeiro, seguido por Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A decisão será por maioria. Se houver condenação, os ministros vão definir a pena conforme a participação de cada acusado. Os ministros podem absolver ou condenar um ou mais réus. Se o réu for absolvido, o processo é arquivado. Se for condenado, o STF define a pena, conforme o grau de participação nos crimes. Em qualquer resultado — condenação ou absolvição — é possível recorrer dentro do próprio Supremo.